TERMO DE RESPONSABILIDADES GERAIS E CONDIÇÕES DE USO
RAQUEL ROMEU DA SILVA LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no
CNPJ sob o nº 52.221.372/0001-41, com sede no estado do Rio Grande do Sul,
Município de Porto Alegre, na rua Horácio Vaz Pinheiro, nº 65, Bairro Rubem Berta,
CEP 91.180-080, é uma pessoa jurídica de direito privado, reconhecida pelo nome
fantasia e marca Croyance, responsável pelo Sistema denominado Croyance.
Por intermédio destes Termos de Responsabilidades Gerais e Condições de Uso, a
Croyance apresenta aos Usuários e Profissionais as condições e responsabilidades
essenciais para o uso dos serviços ofertados no Sistema.
Ao utilizar o Sistema ou os serviços ofertados pela Croyance, os Usuários aceitam e
se submetem às condições destes Termos e à Política de Privacidade.
TÍTULO I - CONDIÇÕES GERAIS
1.Definições
1.1.Croyance: Pessoa jurídica responsável pelo Sistema Croyance.
1.2.Serviços: Todos os serviços prestados pelo Sistema, independente da mídia
utilizada.
1.3.Sistema: Inclui sites, aplicativos e qualquer outra mídia através da qual a
Croyance presta seus serviços.
1.4.Paciente: Pessoa física, capaz nos termos do Código Civil, apta a buscar e
utilizar os serviços oferecidos pela Croyance.
1.5.Profissionais: Psicólogos, pessoa jurídica registrada no Conselho Regional de
Psicologia, habilitada a exercer a profissão conforme a Lei 4.119/62.
1.6.Usuários: Todas as pessoas físicas e jurídicas que acessam as mídias ou
Sistemas da Croyance, incluindo pacientes e profissionais.
1.7.Conteúdos: Textos, imagens, gráficos, vídeos ou informações disponibilizadas
em qualquer mídia, produzidos pela Croyance ou pelos Usuários.
2.Disposições Gerais
2.1.Croyance tem o propósito de ofertar serviços de psicologia e áreas correlatas.
Para tanto, disponibiliza um sistema para gestão de atendimentos e agendamentos,
realização de atendimentos virtuais e pagamentos, oferecendo aos Usuários
consultas com os Profissionais devidamente cadastrados no Sistema, acessado por
meio do endereço eletrônico www.croyance.com.br.
2.2.O ambiente virtual da Croyance foi especialmente desenvolvido para cumprir os
requisitos de sigilo, segurança e privacidade exigidos pelo Código de Ética
Profissional do Conselho Federal de Psicologia, além de permitir que as consultas
ocorram diretamente no Sistema.
2.3.Para utilizar o Sistema, o Usuário deve realizar o cadastro e concordar com
estes termos, para que sejam geradas as credenciais de acesso do Usuário ao
Sistema.
2.4.Para realizar uma consulta com o Profissional, o Usuário deve adquirir horas
dentro do Sistema, podendo utilizar com o Profissional de sua preferência,
promovendo igualdade e justiça entre os psicólogos, conforme orienta o Código de
Ética Profissional do Conselho Federal de Psicologia.
2.5.A Croyance poderá contatar o Usuário, através dos dados fornecidos, para
indicar Conteúdos ou sugestões de melhorias.
2.6.Ao se cadastrar no Sistema, o Usuário poderá utilizar os Serviços disponíveis de
acordo com seu perfil, declarando ter lido, compreendido e aceitado os Termos.
2.7.O fato de a Croyance deixar de exercer ou executar qualquer direito ou
disposição destes Termos não constitui uma renúncia à aplicação futura desse
direito ou cláusula. A renúncia de qualquer direito ou cláusula só será eficaz se
efetivada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da
Croyance.
3.Adesão e Cadastro
3.1.O Usuário que tem interesse em utilizar os Serviços e Conteúdos da Croyance
deve realizar o cadastro no Sistema, fornecendo dados essenciais para a utilização
dos Serviços: (i) Nome completo; (ii) CPF; (iii) Endereço; (iv) Data de nascimento;
(v) Email; (vi) Número de telefone.
3.2.Após o cadastro, o Usuário pode optar por 3 planos: (i) Singular; (ii) Mensal; (iii)
Trimestral, adquirindo horas específicas de cada plano.
3.3.Aplica-se a todos os planos descritos nestes Termos as Disposições Gerais
(Título I).
3.4.Os Serviços do Sistema estão disponíveis para Usuários capazes de exercer
pessoalmente atos da vida civil. O uso por incapazes está condicionado ao envio do
Termo de Consentimento, nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou
responsáveis, por meio de contato direto com a Croyance.
3.5.Ao criar, acessar e/ou utilizar uma conta na Croyance, o Usuário assegura que é
capaz de exercer pessoalmente e com autonomia os atos da vida civil e que está
ciente das sanções legais previstas no Código Civil.
3.6.Ao criar uma conta no Sistema, o Usuário é responsável e se obriga a prover
somente informações verdadeiras, exatas e autênticas e a mantê-las em atualizadas
enquanto fizer uso do Sistema.
3.7.O Usuário garante e responde, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente, pela
veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.8.A Croyance não se responsabiliza pela veracidade, exatidão, autenticidade ou
atualização dos dados dos Usuários.
3.9. A Croyance se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis
para identificar seus Usuários e/ou Profissionais, bem como de solicitar dados
adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados
pessoais informados.
3.10.O Usuário se compromete a contatar a Croyance imediatamente, a respeito de
qualquer suspeita ou constatação de uso não autorizado da sua conta.
3.11.O Usuário é o único responsável pelas operações realizadas na sua conta,
uma vez que o acesso só será possível mediante utilização de sistema de
verificação pessoal.
3.12.Caso haja utilização indevida de conta de Usuário em razão de funcionalidades
como “lembrar senha” ou “mantenha-me conectado” em computadores ou
dispositivos móveis próprios ou de terceiros, a Croyance se isenta de eventuais
danos causados.
3.13.Não é permitida a comercialização de qualquer forma, transferência ou
qualquer forma de compartilhamento de conta e de horas. Tais ações acarretarão na
exclusão permanente da conta e no impedimento de criação de novo cadastro, além
das ações legais cabíveis.
3.14.Não é permitida negociação entre Usuário, Paciente e Profissional, a fim de
adquirir benefício ou vantagem ilegal ou indevida.
3.15.É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário. Em caso de
multiplicidade de cadastros elaborados por um só Usuário, a Croyance reserva-se o
direito de inabilitar e excluir o cadastro sem necessidade de prévia comunicação ao
Usuário.
3.16.O cadastro é pessoal e intransferível. Não é permitida a utilização do Sistema e
o agendamento de consultas para terceiros que não o Usuário titular do cadastro,
ainda que sejam seus filhos ou familiares.
4.Agendamento de Consultas
4.1.A Croyance oferece um serviço de gestão de agendamentos e pagamentos de
consultas virtuais com os Profissionais.
4.2.A Croyance não tem qualquer ingerência sobre a disponibilidade de agenda dos
Profissionais. Todas as informações disponibilizadas relativas as consultas são de
responsabilidade do Profissional, de forma que a Croyance se exime de eventual
responsabilidade em razão de cancelamento, não comparecimento, atraso,
mudança de data e/ou horário ou qualquer outro dano moral ou material ao Usuário
ao qual não tiver dado causa.
4.3.O critério de ordenação de Profissionais será definido única e exclusivamente
pela Croyance, através de algoritmo.
4.4.O Usuário pode especificar filtros de busca, gerando uma nova lista de
Profissionais, de acordo com os filtros utilizados, indicando informações básicas de
profissional, de dia e horário.
4.5.A lista de Profissionais poderá ser alterada a qualquer momento por opção da
Croyance ou em razão de solicitação feita pelo Profissional, devidamente
fundamentada e aceita pela Croyance, a depender única e exclusivamente da
Croyance.
4.6.O Usuário interessado em agendar consulta deverá realizar a ação dentro do
Sistema, informando se é para si próprio ou para pessoa menor de idade autorizada
pelos pais, mediante Termo de Consentimento. Nesse caso, é necessário que o
Usuário crie uma conta para o Paciente e informe as informações necessárias para
consulta.
4.7.O Usuário poderá agendar sua consulta de duas formas: (i) escolhendo o
Profissional, data e horário, e então realizar a aquisição de horas; ou (ii) realizar a
aquisição de horas e então selecionar o Profissional, data e horário.
4.8.Após a confirmação do agendamento e do pagamento, o horário de atendimento
escolhido pelo Usuário ficará indisponível para os outros Usuários, garantindo assim
a não cumulação de consultas em um mesmo horário para um mesmo Profissional.
4.9.Os Usuários poderão acessar seus agendamentos por meio de painel
disponibilizado na Plataforma em “Perfil > Minhas Sessões”.
4.10.A Croyance não recomenda que atendimentos virtuais sejam realizados por
outras plataformas de comunicação em razão da inexistência de protocolos
específicos de segurança e sigilo necessários para a manutenção da relação entre
Profissionais e Usuários, conforme recomendações do Conselho Federal de
Psicologia.
4.11.A Croyance não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes
da utilização de outras plataformas, canais de comunicação, sites, aplicativos de
mensagens instantâneas ou redes sociais.
4.12.Quaisquer atrasos por parte do Usuário e/ou Profissional serão de
responsabilidade tão somente da parte que lhes deu causa, não sendo, portanto, a
Croyance responsável por eventuais perdas e danos suportados pela parte
prejudicada.
4.13.Não é permitido ao Profissional e ao Usuário a utilização de agendamento de
sessões, realizadas ou não, como créditos para atendimentos futuros.
5.Alteração de Atendimentos
5.1.O Usuário poderá alterar o horário de atendimento uma única vez, sem nenhum
custo, desde que o faça com a antecedência mínima exposta na página de cada
Profissional, diretamente no Sistema. Após a antecedência mínima, não será
possível realizar a alteração do horário do atendimento.
5.2.Caso o Usuário opte por remarcar o atendimento, será necessário fazer login no
Sistema para solicitar o reagendamento da sessão, indicando novo horário
escolhido.
5.3.Caso o Usuário faça o agendamento e não compareça no horário marcado, a
Croyance não restituirá qualquer quantia ao Usuário.
5.4.Caso o Profissional, por quaisquer motivos, necessite remarcar o atendimento
agendado, este deverá entrar em contato com o Usuário através do Sistema, a fim
de indicar outro horário que tenha disponibilidade. O Usuário deverá retornar o
contato, informando se está de acordo com a remarcação ou se deseja cancelar o
atendimento. Caso o Usuário não concorde com a alteração do horário, poderá
optar pela realização do atendimento por outro Profissional ou pela restituição da
hora adquirida, realizando a solicitação em até 7 dias corridos depois da troca.
5.5.A Croyance reserva-se o direito de a qualquer momento revisar as políticas de
atendimentos adicionando limitações para a realização deste.
6.Desistência de Consulta
6.1.É permitido ao Paciente o cancelamento da consulta dentro do horário
informado no perfil de cada profissional. Após esse horário, não é permitido o
cancelamento da consulta no Sistema.
6.2.Em caso de desistência da consulta marcada por parte do Paciente, o valor da
consulta será restituido em forma de créditos (Horas) no Sistema.
6.3.Caso o Paciente realize o agendamento e não compareça ou solicite o
cancelamento além do horário permitido, não será restituido qualquer quantia.
6.4.Caso o Profissional não compareça no horário agendado, o valor será restituido
ao Paciente em créditos (Horas) no Sistema, para novo agendamento.
7.Avaliação dos Profissionais
7.1.A Croyance disponibiliza uma ferramenta de avaliação subjetiva dos
Profissionais, a fim de contribuir para a qualidade dos serviços prestados. O Usuário
poderá avaliar o Profissional através de uma nota quantitativa entre 1 a 5 estrelas,
além de uma avaliação descritiva breve.
7.2.O Profissional não terá acesso a avaliação descritiva, apenas a Croyance e o
Usuário responsável pela avaliação.
7.3.Caso o Profissional tenha uma avaliação menor que 3 estrelas ou um
comentário negativo, a Croyance poderá entrar em contato a fim de verificar e
pontuar possíveis melhorias.
7.4.O Usuário será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo dos comentários,
devendo ater-se aos fatos, descrevendo sua opinião de maneira clara e honesta,
sendo vedado o uso de linguagem: (i) indecorosa, (ii) preconceituosa, (iii)
desrespeitosa, (iv) discriminatória, (v) injuriosa, (vi) caluniosa, (vii) difamatória e/ou
que de qualquer forma atente contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a
moral, a integralidade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa,
independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, (viii) que contenha
dados (mensagens, informação, imagens) subliminares, (ix) contenha dados ou
informações que constituam ou possam constituir crime (ou contravenção penal) ou
que possam ser entendidas como incitação à prática de crimes (ou contravenção
penal); (x) apresente ofensa à liberdade de crença e às religiões, (xi) viole qualquer
lei ou seja inapropriada, (xii) atente contra a ordem pública, os bons costumes e/ou
qualquer norma jurídica, (xiii) faça propaganda eleitoral ou divulgue opinião
favorável ou contra partido ou candidato e (xiv) viole direitos de Propriedade
Intelectual, em especial direitos autorais, de marca e da personalidade.
7.5.A avaliação do Usuário ao Profissional não possui caráter técnico, tendo como
objetivo apresentar a percepção individual do Usuário para o Profissional.
7.6.O Usuário poderá avaliar somente o Profissional com que realizou a consulta.
7.7.A Croyance não fará nenhuma moderação prévia ao envio de avaliação
descritiva, sendo de inteira responsabilidade do Usuário.
7.8.A Croyance recomenda que a avaliação seja realizada logo após o atendimento.
8. Sistema de Pagamento
8.1.Todo o pagamento deve ser realizado através do Sistema de Pagamento
denominado Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda., inscrito no CNPJ/ME
sob o n.º 10.573.521/0005-15, conforme aplicável, sediados na Av. das Nações
Unidas, n.º 3.003, Parte E e Parte G, respectivamente, bairro Bonfim, Osasco/SP -
CEP 06233-903, disponível em www.mercadopago.com.br, empresa que oferece a
Croyance um sistema integrado de pagamento, referido nestes termos como
“Sistema de Pagamento”.
8.2.É vedada a utilização de qualquer outro meio de pagamento entre Usuários e
Profissionais.
8.3.Caso o Profissional sugira utilização de outros meios de pagamento, o Usuário
deverá relatar a Croyance para auxiliá-lo através dos canais de Atendimento e
Denúncia.
8.4.A Croyance não se responsabiliza por pagamentos realizados por outros meios
que não o Sistema de Pagamento indicado no Sistema e não responderá por
eventuais perdas ou danos decorrentes de tais pagamentos.
8.5.Ao proceder ao pagamento dos atendimentos agendados no Sistema,
presume-se que o Usuário leu e aceitou os Termos de Uso e a Política de
Privacidade do Sistema de Pagamento, disponíveis no seguinte
link:www.mercadopago.com.br.
8.6.A Croyance reserva-se o direito de modificar o Sistema de Pagamento utilizado
pelo Sistema, a seu único e exclusivo critério, mediante aviso prévio ao Usuário de
no mínimo 30 (trinta) dias sobre eventual modificação.
9.Compartilhamento de Dados Pessoais
9.1.Por meio destes Termos, o Usuário declara estar ciente e concorda em
disponibilizar seus dados pessoais para a Croyance, bem como autoriza que a
Croyance utilize e compartilhe os dados a seguir relacionados com o Profissional
selecionado para realização de atendimento com a finalidade de emissão dos
competentes documentos fiscais referentes à prestação de serviços citados na
cláusula 3.1. deste termo.
9.2.O Usuário declara estar ciente de que, a qualquer momento, poderá revogar
este consentimento, optar pela anonimização, bloqueio, retificação ou eliminação de
dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei
Geral de Proteção de Dados.
10.Prontuário
10.1.Os Profissionais são os únicos responsáveis pelos prontuários dos Pacientes e
devem tratá-lo de acordo com as normas e leis do Código de Ética do Profissional.
10.2.O prontuário elaborado pelo Profissional não será compartilhado com terceiros,
exceto nos seguintes casos:(i) necessidade de acesso pelo Responsável Técnico da
Croyance a fim de cumprir obrigações legais; (ii) necessidade de acesso por pedido
jurídico ou legal.
10.3.O Usuário declara estar ciente de que o Profissional é o responsável exclusivo
pelo prontuário, devendo guardar seu Conteúdo em sigilo e eticamente.
11.Isenções e limitações de responsabilidade da Croyance
11.1. A Croyance respeita e obedece a todas as leis e regulamentos aplicáveis às
suas atividades e espera que todos os seus Usuários e Profissionais façam o
mesmo. Entretanto, a Croyance não pode garantir e não assume nenhuma
responsabilidade pela conformidade de seus Usuários e Profissionais com
quaisquer leis ou regulamentos. Ao utilizar o Sistema, o Usuário declara estar
ciente, entender e concordar que é exclusiva e totalmente responsável pelo
cumprimento de todas e quaisquer leis, normas, regulamentos e obrigações legais e
fiscais que possam ser aplicadas para seu uso.
11.2.A Croyance não garante a exatidão nem a autenticidade das informações e
conteúdos fornecidos pelos Usuários e Profissionais e não tem nenhuma obrigação
de verificá-los ou monitorá-los. Entretanto, a Croyance reserva-se o direito de
fazê-lo, diretamente ou através de fornecedores ou terceiros capacitados, para
garantir a qualidade dos serviços prestados e a conformidade com estes Termos ou
para cumprir com a lei aplicável ou com ordem de algum órgão competente. Estas
verificações incluem, mas não se limitam a: (i) verificar a exatidão, autenticidade e
atualidade de informações de identificação pessoal; (ii) verificar antecedentes
acadêmicos, profissionais, criminais, de crédito, de reputação online ou qualquer
outra informação que possa auxiliar a Croyance a avaliar a capacidade ou
probabilidade do Usuário e dos Profissionais honrarem com as responsabilidades
assumidas perante a Croyance, os Usuários e/ou os Profissionais; (iii) contatar
referências profissionais ou pessoais fornecidas ou não pelo Usuário ou
Profissional; e (iv) cessar, visualizar e monitorar todo e qualquer conteúdo postado
ou transmitido pelo Usuário através do Sistema. O Usuário, ao aceitar os presentes
Termos, autoriza expressamente a realização da verificação por quaisquer das
formas estabelecidas acima.
11.3.A Croyance não tem acesso e, portanto, não coleta e/ou armazena as
informações fornecidas pelo Usuário diretamente aos Profissionais durante as
consultas, não realiza captura de som e imagem, e não tem acesso a eventuais
anotações e relatórios elaborados pelos Profissionais durante os atendimentos. É
dever do Profissional realizar a devida coleta e armazenamento das informações
fornecidas pelo Usuário de acordo com o Código de Ética Profissional do seu
segmento. Portanto, é de responsabilidade do próprio Profissional assegurar a
segurança das informações fornecidas pelo Usuário durante os atendimentos.
11.4.A Croyance não endossa nenhum Profissional e não tem qualquer
responsabilidade pela conduta dos Profissionais ou de terceiros contatados ou
contratados através do Sistema. A Croyance explicitamente não se responsabiliza
por qualquer ato ou omissão de qualquer Profissional em relação a Usuários ou a
terceiros. Ao utilizar o Sistema, o Usuário concorda que qualquer ação judicial ou de
responsabilidade civil decorrente de ações ou omissões de Profissionais, Usuários
ou outros terceiros será limitada à reivindicação contra os Profissionais, Usuários
individuais ou terceiros que lhe causaram mal e concorda em não tentar impor a
responsabilidade ou intentar recurso legal contra a Croyance, seus acionistas,
representantes, gestores ou funcionários com relação a tais ações ou omissões. O
mesmo compromisso aplica-se a todas as demais partes envolvidas nas
reclamações ou ações.
11.5.Caso a Croyance componha o polo passivo de interpelação judicial cujos fatos
fundem-se em ações do Usuário, este será chamado ao processo devendo arcar
com todos os ônus que daí decorram.
11.6.O Sistema pode conter links para outros websites. Isto não implica nenhuma
relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, de endosso ou solidariedade
da Croyance para com esses sites, seus conteúdos, produtos ou serviços. O
Usuário reconhece e concorda que a Croyance não é responsável pela
disponibilidade ou exatidão de tais sites ou recursos ou pelos conteúdos, produtos
ou serviços contidos ou disponibilizados através de tais sites ou recursos. O Usuário
assume exclusiva e total responsabilidade por todos os riscos e eventuais danos
e/ou prejuízos decorrentes do uso de quaisquer desses sites ou de seus conteúdos,
produtos ou serviços.
11.7.A Croyance não se responsabiliza por/pela(o): (i) quaisquer vícios, defeitos
técnicos e/ou operacionais (problemas, bugs e glitches) ou funcionamentos
indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos Usuários ou de
terceiros e sejam resultantes do uso regular do Sistema; (ii) qualquer dano direto ou
indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no
sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares
maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo,
danificar o equipamento ou a conexão dos Usuários em decorrência do acesso,
utilização ou navegação no Sistema, bem como a transferência de dados, arquivos,
imagens, textos contidos neste; (iii) navegação dos Usuários em links externos
contidos no Sistema, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos de Uso e
Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado; (iv)
verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou
dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos,
perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a
confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão
ou praticar algum ato; (v) disponibilidade integral e ininterrupta do Sistema, cujo
correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de
computador dos Usuários e os servidores pertencentes ou contratados pela
Croyance, não possuindo nenhuma gerência e não sendo responsável por
eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao Sistema decorrentes de
falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de
telecomunicação prestados por provedores de acesso à Internet; e (vi) ressarcir
seus Usuários por quaisquer gastos com ligações telefônicas, pacotes de dados,
SMS, mensagens, e-mails, correspondência ou qualquer outro valor despendido
pelo Usuário em razão de contato com a Croyance ou quaisquer outros Usuários,
por qualquer motivo que seja.
11.8.Os Usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do
Sistema conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou
reparação de danos em caso de o Sistema permanecer fora do ar,
independentemente da motivação.
11.9.A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou
funcionalidade do Sistema em decorrência de alguma reclamação deverá ser
sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução
amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer
infração pela Croyance a direito de terceiro.
11.10. A Croyance se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer
autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais
de seus Usuários.
11.11.A Croyance orienta que todos os conflitos entre Profissional e Usuário sejam
resolvidos de forma direta. Se não houver possibilidade, ambas as partes poderão
recorrer aos órgãos competentes.
12.Propriedade Intelectual
12.1.O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos seguintes itens são
proibidos, salvo por autorização expressa da Croyance: (i) o uso comercial da
expressão "Croyance" como marca, nome empresarial ou nome de domínio; (ii) os
conteúdos das telas relativas ao Sistema da Croyance; e (iii) os programas, bancos
de dados, redes, arquivos que permitem que o Profissional e Usuário acessem o
Sistema e usem sua conta são todos de propriedade da Croyance e estão
protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes,
modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos
referidos itens são proibidos, salvo por autorização expressa da Croyance.
12.2.Todas as outras marcas comerciais, marcas de serviço, logotipos, nomes
comerciais e quaisquer outras designações proprietárias são marcas comerciais ou
marcas registradas de suas respectivas partes.
12.3.Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis
de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos,
tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das
sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais
danos causados.
12.4.O Conteúdo gerado, criado, divulgado e manifestado pela Croyance não
poderá ser utilizado para outros fins, comerciais ou não, por terceiros, mesmo os
Usuários autores do Conteúdo.
12.5.O Usuário se compromete a não usar, copiar, adaptar, modificar, preparar
trabalhos derivados com base, distribuir, licenciar, vender, transferir, exibir
publicamente, executar publicamente, transmitir ou explorar o Sistema, Serviços ou
Conteúdos, exceto se expressamente permitido nestes Termos.
12.6.O Usuário se compromete a não remover, alterar ou ocultar quaisquer direitos
autorais, marca registrada, marca de serviço ou outros direitos de propriedade
incorporadas ou acompanhando o Sistema.
12.7.Nenhuma licença ou direitos são concedidos por implicação ou sob quaisquer
direitos de propriedade intelectual pertencentes ou controlados pela Croyance ou de
seus licenciadores, exceto para as licenças e direitos expressamente concedidos
nestes Termos; e acessar e visualizar qualquer conteúdo que a Croyance
disponibiliza através do site, mídias e incluindo qualquer conteúdo licenciado de
terceiros.
13.Vedações
13.1.Fica vedada qualquer tentativa, direta ou indireta, bem-sucedida ou não, de
realizar alguma das atividades listadas abaixo. A constatação de tal intento tornará o
autor, bem como seus mandantes, defensores, encorajadores e ajudantes, passível
das sanções previstas nestes Termos, das ações legais pertinentes e da
responsabilidade de indenizar quaisquer partes afetadas por eventuais danos
causados.
13.2.Em caso de constatada a prática de qualquer das atividades abaixo listadas, o
Usuário estará sujeito à suspensão e/ou ao cancelamento de seu acesso ao
Sistema, bem como poderão ser adotadas medidas administrativas e/ou judiciais em
face do Usuário.
13.3.Em caso de descumprimento de qualquer dos itens abaixo listados, a Croyance
não se responsabilizará por eventuais perdas e danos que venham a ser suportados
pelas partes envolvidas.
13.4. Tais atividades incluem, mas não se limitam a: (i) incomodar, agredir, caluniar,
injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer outro Usuário ou Profissional; (ii)
infringir os direitos de qualquer pessoa ou entidade, incluindo, sem limitação, os
direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou contratual,
ressalvando que é proibida a gravação por vídeo ou de voz dos atendimentos
realizados; (iii) copiar, armazenar, ou de qualquer forma acessar qualquer
informação contida no Sistema para fins que não sejam expressamente autorizados
por estes Termos; (iv) utilizar o Sistema para transmitir, distribuir, publicar ou enviar
qualquer informação relativa a qualquer outra pessoa ou entidade, incluindo, sem
limitação, fotografias de outras pessoas sem sua permissão, informações de contato
pessoal ou de crédito, débito, cartão telefônico ou números de contas; (v) manipular
os valores ou quaisquer outras informações contidas nos anúncios, no Sistema; (vi)
utilizar o Sistema para qualquer comercial ou para outros fins que não sejam
expressamente autorizados por estes Termos; (vii) interferir nas transações entre
outros Usuários e/ou Profissionais; (viii) usar software manual ou automatizado,
dispositivos, scripts robôs, ou outros meios ou processos para acessar, “scrape”,
“crawl” ou “spider” qualquer parte do Sistema; (ix) modificar, copiar, distribuir,
transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados,
exibir em outra webpage, utilizar em qualquer outro website, transferir ou vender
qualquer informação, software, listas de usuários, banco de dados ou outras listas,
produtos ou serviços prestados por ou obtidos pela Croyance, incluindo, mas não
limitado a, práticas envolvendo “screen scraping”, “database scraping”, ou qualquer
outra atividade com o propósito de obter listas de Usuários ou outras informações;
(x) usar scripts automatizados para coletar informações ou de outra forma interagir
com o Sistema; (xi) acessar, testar, adulterar, interferir ou danificar o Sistema ou
qualquer sistema e/ou ferramenta da Croyance, dos Usuários, dos Profissionais ou
de terceiros através do uso de vírus, cancelar bots, cavalos de Tróia, códigos
nocivos, flood pings, ataques de negação de serviço, pacote ou falsificação de IP,
roteamento forjado ou informações de endereço eletrônico ou métodos similares ou
de tecnologia; (xii) tentar detectar, varrer, ou testar a vulnerabilidade de qualquer
sistema ou rede Croyance ou violar qualquer segurança ou medidas de
autenticação; (xiii) evitar, ignorar, remover, desativar, prejudicar, decodificar, ou
evitar qualquer medida tecnológica implementada pela Croyance ou qualquer dos
provedores Croyance ou qualquer outro terceiro (incluindo outro Usuário) para
proteger a Plataforma; (xiv) forjar qualquer pacote de cabeçalho TCP/IP ou qualquer
parte da informação do cabeçalho em qualquer publicação, e-mail ou newsgroup, ou
de qualquer forma utilizar o Sistema para enviar fonte de identificação alterada,
enganosa ou falsa informação; (xiv) sistematicamente recuperar dados ou outro
conteúdo do nosso Sistema para criar ou compilar, direta ou indiretamente, em
downloads únicos ou múltiplos, a coleta, compilação, banco de dados, diretório ou
similar, seja por métodos manuais, através da utilização de bots, crawlers, ou
spiders, ou de qualquer outra forma; (xvi) tentar decifrar, descompilar, desmontar ou
fazer engenharia reversa de qualquer software usado para fornecer o Sistema; (xvii)
personificar qualquer pessoa ou entidade, falsificar ou adulterar a si mesmo ou sua
afiliação com qualquer pessoa ou entidade; (xviii) o Usuário não poderá em
nenhuma hipótese realizar qualquer tipo de comunicação com o Profissional por
outros meios que não sejam o Sistema, sob pena de suspensão/cancelamento do
acesso de ambos; e (xix) a tentativa ou êxito de conduta configurada como fraude
às funcionalidades, planos ou forma de pagamento utilizados pelo Sistema.
14.Sanções
14.1.Caso algum Usuário não cumpra qualquer dispositivo destes Termos ou faça
algo que prejudique o Sistema, a Croyance, os Profissionais ou outros Usuários, a
Croyance pode, a seu único e exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso
ou consentimento prévios: (i) suspender ou cancelar definitivamente a conta do
Usuário e todo e qualquer acesso de tal Usuário ao Sistema; e/ou (ii) tomar ações
cabíveis para investigar e julgar violações de qualquer natureza em toda a extensão
da lei, podendo envolver ou cooperar com autoridades judiciais e policiais.
15.Cancelamento de conta
15.1.A Croyance pode rescindir estes Termos e proceder à exclusão de contas de
Usuários a qualquer momento, sem aviso ou consentimento prévios e a seu único e
exclusivo critério. Nessa hipótese, a Croyance se compromete a tomar as
providências cabíveis de forma a não prejudicar os Usuários.
15.2.O Usuário pode pedir o cancelamento de sua conta da Croyance no próprio
Sistema.
15.3.Em caso de rescisão: (i) o Usuário permanecerá responsável por todos os
montantes devidos a Croyance, aos Profissionais ou a terceiros; e (ii) A Croyance
verificará eventuais valores que sejam legalmente devidos ao Usuário e lhe pagará
em tempo hábil.
15.4.Caso o Usuário cancele a sua conta por vontade própria, ainda tendo créditos
dentro do Sistema, entende-se que este concorda com os Termos, compreende-se
como capaz e está ciente do cancelamento da conta, excluindo a responsabilidade
da Croyance de ressarcir qualquer quantia ao Usuário.
16.Atendimento e Denúncia
16.1.A Croyance fornece a seus Usuários e Profissionais um canal de atendimento
para críticas, sugestões, denúncias e demais reclamações que o Usuário e/ou
Profissional entenda cabível, diretamente em seu Sistema no link
www.croyance.com.br ou através do e-mail disponível no Sistema.
16.2.Ao utilizar este canal, o Usuário ou Profissional deverá se identificar com os
dados pertinentes (nome, endereço, número de telefone e e-mail) e descrever a
situação detalhadamente, a fim de que a Croyance verifique eventuais medidas
cabíveis previstas nestes Termos.
17.Notificações
17.1.Quaisquer notificações ou outras comunicações permitidas ou exigidas neste
documento, incluindo as modificações em relação a estes Termos, serão por escrito
e entregues pela Croyance (i) por postagem no Sistema; (ii) via e-mail para o
endereço informado pelo Usuário em suas informações de conta; ou (iii) via número
de celular informado através do número oficial da Croyance.
17.2.Quaisquer notificações ou outras comunicações direcionadas à Croyance
também deverão ser por escrito e entregues via e-mail para o endereço
disponibilizado no Sistema.
17.3.Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data
em que tal notificação for transmitida.
18.Segurança e Proteção
18.1.Todos os dados coletados estarão em conformidade com a Lei Geral de
Proteção de Dados (LGPD), assegurando a privacidade e a segurança das
informações.
18.3.O Sistema utiliza ferramenta de senha, login e CPF para realizar o cadastro,
sendo este de responsabilidade do Usuário da conta.
18.4.A Croyance compromete-se a cumprir a LGPD, garantindo a proteção e a
privacidade dos dados dos usuários.
19. Legislação Aplicável e Foro de eleição
19.1. Todos os itens destes Termos são regidos pelas leis vigentes na República
Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao
cumprimento ou a qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos, as
partes concordam e elegem, expressamente, o Foro Central de Porto Alegre.
20.Vigência
20.1.Este Termo de Responsabilidade entra em vigor na data de assinatura e
permanece válido enquanto o Profissional e o Usuário estiverem cadastrados e/ou
utilizando os Serviços do Sistema.
TÍTULO II - AOS PROFISSIONAIS
Esta seção é destinada a garantir que a conduta dos Profissionais esteja em
conformidade com os padrões e exigências da Croyance, comprometendo-se a
seguir as condutas mínimas e inegociáveis ao interagir e ofertar o Serviço no
Sistema.
1.Disposições Gerais
1.1.O Profissional se compromete e aceita as exigências descritas em todas as
partes deste Termo ao fazer parte do Sistema.
2.Atendimento
2.1.O Profissional se responsabiliza por garantir uma ótima conexão com a internet
a fim de manter a estabilidade durante todos os atendimentos e consultas.
2.2.O Profissional se responsabiliza por utilizar equipamentos de qualidade e
seguros, como webcam e fone de ouvido com microfone integrado, a fim de garantir
uma boa qualidade do atendimento.
2.3.O Profissional se compromete a priorizar atendimentos e consultas realizados
através do computador, evitando atendimentos via smartphone.
2.4.Os atendimentos e consultas ocorrerão somente dentro do Sistema, na
ferramenta disponibilizada para os Profissionais.
2.5.Se o atendimento for realizado fora do Sistema por qualquer motivo, o
Profissional será responsabilizado pelo ato de acordo com as questões legais
previstas neste Termo.
2.6.O Profissional se responsabiliza pela manutenção do sigilo e segurança nas
consultas.
2.7.O Profissional se responsabiliza pela escolha de um ambiente adequado,
organizado e livre de ruídos ou interrupções.
2.8.O Profissional deverá ser pontual na consulta.
2.9.O Profissional deverá sempre confirmar se a pessoa que apareceu na consulta é
a mesma que fez o agendamento, devendo encerrar a consulta caso não seja e
reportar à Croyance.
2.10.Durante a consulta, o Profissional evitará:(i) distrações; (ii) uso de celular; (iii)
preconceito ou qualquer tipo de julgamento; e (iv) qualquer tipo de conduta
inapropriada.
3.Agenda
3.1.O Profissional tem total autonomia sobre sua agenda, podendo disponibilizar e
indisponibilizar quantas vagas e horários desejar.
3.2.O cancelamento da agenda do dia ou horário específico deve levar em
consideração:(i) os Pacientes agendados e confirmados;(ii) a necessidade de
cancelamento; e (iii) a disponibilidade para reagendamento com período máximo de
duas semanas, contados a partir da data da consulta agendada.
3.3.O Profissional deverá comunicar o Paciente do cancelamento e da remarcação,
indicando horário e data e adequando estes à disponibilidade do Paciente.
4..Vínculo e Experiência
4.1.O Profissional deverá priorizar a experiência do Usuário em qualquer situação
desconfortável, relatando questões de avaliação ou situações financeiras à
Croyance.
4.2.O Profissional se compromete a reportar à Croyance qualquer tipo de
desconforto ou situação criminal ocorrida durante a consulta, bem como ao se sentir
desrespeitado e desconfortável a alinhar a situação diretamente com o Usuário.
4.3.Caso o Usuário não queria seguir com o atendimento, o Profissional deverá
recomendar outro especialista adequado ao Usuário.
4.4.O Profissional deverá alinhar junto ao Usuário a frequência das consultas,
considerando suas demandas específicas.
4.5.O Profissional deverá manter sempre comunicação respeitosa e profissional em
situações de conflito.
4.6.O Profissional deverá respeitar seus limites pessoais e profissionais e
encaminhar Pacientes para outros especialistas quando necessário.
5.Situações Específicas
5.1.Em casos de Pacientes com risco de suicídio, o Profissional deverá fazer busca
minuciosa e encaminhar o Usuário para acompanhamento com psiquiatra e
assistência presencial, além de orientar a rede de apoio para um maior suporte do
Usuário.
5.2.Em casos de suspeita de Burnout, o Profissional deverá encaminhar o Paciente
a um psiquiatra a fim de realizar melhor avaliação.
5.3.Situações de crise causadas por transtornos mentais de maior complexidade
e/ou casos de violência doméstica, trauma e abusos podem necessitar de maior
suporte, sendo responsabilidade do Profissional orientar os demais envolvidos sem
ferir o Código de Ética e Sigilo do Paciente.
5.4.O tratamento de dependência química pode necessitar de uma intervenção
multidisciplinar, sendo responsabilidade do Profissional orientar e encaminhar o
Paciente adequadamente.
5.5.Ao realizar atendimento de crianças e adolescentes, é necessário obter
autorização dos pais antes do início do processo terapêutico, além de se adequar
aos métodos, técnicas e linguagem compatíveis ao desenvolvimento cognitivo e
emocional de cada criança e adolescente.
5.6.Em caso de hiperutilização e remarcações constantes, o Profissional deve
orientar o Paciente sobre a melhor conduta em uma ação de psicoeducação. Se o
comportamento persistir, o Profissional deverá entrar em contato com a Croyance a
fim de obter suporte.
6.Prontuários
6.1.O Profissional é responsável pelo prontuário de cada Paciente, devendo
respeitar o Código de Ética.
6.2.O Profissional deverá manter os registros atualizados e seguros.
7.Comunicação
7.1.O Profissional deverá retornar os contatos realizados pela equipe da Croyance
quando solicitado.
7.2.É responsabilidade do Profissional entrar em contato com a Croyance em caso
de necessidade a fim de obter qualquer suporte para resolução de conflitos.
7.3.É responsabilidade do Profissional se atualizar sobre a funcionalidade do
Sistema, atualizações, mudanças de regras e outras possíveis alterações que
implicam na utilização do Serviço no Sistema.
8.Atualização Profissional
8.1.O Profissional compreende a necessidade de atualização como uma forma de
ofertar melhores Serviços ao Paciente.
8.2.O Profissional deverá atualizar seus conhecimentos com frequência, buscando o
contínuo aprimoramento.
8.3.O Profissional buscará suporte em casos de difícil manejo, além de informações
e conhecimentos para a situação específica.
9.Vedação de Atividades
9.1.Não serão toleradas atividades que vão contra as orientações citadas nos
Termos de Uso do Sistema. Atividades que incluam práticas como assédio,
manipulação de informações e uso inadequado do Sistema serão penalizadas de
acordo com sua gravidade. A Croyance reserva-se o direito de aplicar medidas
adequadas, que podem incluir suspensão e/ou cancelamento do acesso ao
Sistema, além de medidas administrativas e/ou judiciais, conforme necessário.
9.2.É vedada qualquer tentativa ou sucesso de obter vantagem, benefício ou
aproximação inadequada para com o Paciente.
10.Obrigações Gerais
10.1.O Profissional deverá zelar pela ética, técnica e respeito na sua prática clínica,
não apenas pela boa qualidade dos equipamentos, alinhando-se com a orientação
neste Termo.
